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PUBLICAÇÕES - SERVIÇO SOCIAL
DEFESA DE CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS SEXUAIS.
ATUAÇÃO
DO ASSISTENTE SOCIAL QUANDO CONVOCADO A PRESTAR DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA
Avaliação
das pessoas com deficiência para acesso ao BPC
CADERNOS
DE FLUXOS OPERACIONAIS SISTÊMICOS - PROTEÇÃO INTEGRAL E ATUAÇÃO EM REDE NA
GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Classificação
Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde
CONSIDERAÇÕES
JURÍDICAS SOBRE A ADEQUAÇÃO E POSSIBILIDADE DA EMISSÃO DE PARECERES E LAUDOS
CONJUNTOS ENTRE OS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS
CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS DO TRABALHO - CLT
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL/88
CRAS:
A Melhoria da Estrutura Física para o aprimoramento dos Serviços e Orientações
para gestores e Projetistas Municipais
CÓDIGO
CIVIL
CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
CÓDIGO DE
ÉTICA DO ASSISTENTE SOCIAL
CÓDIGO
PENAL
CÓDIGO PROCESSUAL DE
ÉTICA
DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECRETO
3.298 - REGULAMENTA A LEI N. 7.853 DE 24/10/1989
DECRETO FEDERAL
3.100: TERMO DE PARCERIA
DECRETO
Nº 6.214, DE 26/09/07 - Regulamenta o benefício de prestação continuada da
assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
DEPOIMENTO
SEM DANO
DIRETRIZES
CURRICULARES ABEPSS
DIRETRIZES
E BASES DA EDUCAÇÃO - LBD
ESTATUTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ESTATUTO
DO IDOSO
ESTATUTO DO
ÍNDIO
ESTATUTOS DAS
CIDADES
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO
GUIA
REFORMA ORTOGRÁFICA
LEI
10.216 - PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS
LEI 7.853
- PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
LEI DE
APRENDIZAGEM
LEI
DE LIBRAS - N. 10.436/02
LEI MARIA
DA PENHA
LEI
N. 10.098/2000 - ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA
ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE
REDUZIDA.
LEI
N. 10.954 DE 29/11/2004 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE RESPOSTA AOS
DESASTRES, O AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
ATINGIDA POR DESATRES
LEI
ORGANICA DA SAÚDE
LEI
ORGÂNICA DA ASSITÊNCIA SOCIAL - LOAS
LEI
ORGÂNICA DA SAÚDE
LOAS
- ANOTADA
MANUAL
DA APRENDIZAGEM
MANUAL
OPERACIONAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS À ATENÇÃO DA PESSOA PORTADORA
DE DEFICIÊNCIA PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL
MDS
- BENEFÍCIOS EVENTUAIS
MDS -
CADERNOS
MDS
- CARTILHAS
MDS
- DECRETOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MDS - EAD
MDS -
GUIAS E MANUAIS
MDS
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MDS
- INSTRUÇÕES OPERATIVAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MDS -
JORNAIS
MDS
- LEI - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MDS
- LEI - PROJOVEM
MDS -
LIVROS
MDS
- PORTARIAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
MDS
- RESOLUÇÕES - ASSITÊNCIA SOCIAL
MDS -
REVISTAS
MEC
- LEGISLAÇÕES
NOB -
SUAS
NORMA
OPERACIONAL BÁSICA DE RH/SUAS
NORMAS
DO CERIMONIAL PÚBLICO
NORMAS
DO CERIMONIAL PÚBLICO
NOVAS
REGRAS PARA A ADOÇÃO - COMENTADO
ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL
ORIENTAÇÕES
TÉCNICAS GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO SUAS
ORIENTAÇÕES
TÉCNICAS SOBRE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PARECER
VOLUNTARIADO
PLANO
NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL
PLANO
NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO
PLANO
NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Plano
Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais
PLANO
NACIONAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À
CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
PLANO
NACIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
POLÍTICA
NACIONAL DA SAÚDE MENTAL
POLÍTICA
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
POLÍTICA
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
POLÍTICA
NACIONAL DE ESTÁGIO
POLÍTICA NACIONAL DE
FISCALIZAÇÃO
POLÍTICA
NACIONAL DE PROMOÇÃO A SAÚDE
POLÍTICA
NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS
POLÍTICA
NACIONAL DO IDOSO
POLÍTICA
NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
POLÍTICA
NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
PROCEDIMENTOS
PARA EFEITO DA LACRAÇÃO DO MATERIAL TÉCNICO E MATERIAL TÉCNICO-SIGILOSO DO
SERVIÇO SOCIAL
PROTOCOLO
DE GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA NO ÂMBITO
DO SUAS
REGULAMENTAÇÃO
DA PROFISSÃO - SERVIÇO SOCIAL
REGULAMENTAÇÃO
DO BPC
SINASE
SUAS:
CONSOLIDAÇÃO DO SUAS
SUAS:
DESAFIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUS
TABELA REFERENCIAL DE
HONORÁRIOS DO SERVIÇO SOCIAL
TERMOS
TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPIFICAÇÃO
NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
ÓRTESE,
PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS-OPM
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