PUBLICAÇÕES - SERVIÇO SOCIAL

DEFESA DE CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS SEXUAIS.

ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL QUANDO CONVOCADO A PRESTAR DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA

Avaliação das pessoas com deficiência para acesso ao BPC

CADERNOS DE FLUXOS OPERACIONAIS SISTÊMICOS - PROTEÇÃO INTEGRAL E ATUAÇÃO EM REDE NA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde

CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A ADEQUAÇÃO E POSSIBILIDADE DA EMISSÃO DE PARECERES E LAUDOS CONJUNTOS ENTRE OS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

CRAS: A Melhoria da Estrutura Física para o aprimoramento dos Serviços e Orientações para gestores e Projetistas Municipais

CÓDIGO CIVIL

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CÓDIGO DE ÉTICA DO ASSISTENTE SOCIAL

CÓDIGO PENAL

CÓDIGO PROCESSUAL DE ÉTICA

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

DECRETO 3.298 - REGULAMENTA A LEI N. 7.853 DE 24/10/1989

DECRETO FEDERAL 3.100: TERMO DE PARCERIA

DECRETO Nº 6.214, DE 26/09/07 - Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.

DEPOIMENTO SEM DANO

DIRETRIZES CURRICULARES ABEPSS

DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LBD

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ESTATUTO DO IDOSO

ESTATUTO DO ÍNDIO

ESTATUTOS DAS CIDADES

ESTÁGIO SUPERVISIONADO

GUIA REFORMA ORTOGRÁFICA

LEI 10.216 - PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS

LEI 7.853 - PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

LEI DE APRENDIZAGEM

LEI DE LIBRAS - N. 10.436/02

LEI MARIA DA PENHA

LEI N. 10.098/2000 - ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

LEI N. 10.954 DE 29/11/2004 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE RESPOSTA AOS DESASTRES, O AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA POR DESATRES

LEI ORGANICA DA SAÚDE

LEI ORGÂNICA DA ASSITÊNCIA SOCIAL - LOAS

LEI ORGÂNICA DA SAÚDE

LOAS - ANOTADA

MANUAL DA APRENDIZAGEM

MANUAL OPERACIONAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS À ATENÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL

MDS - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

MDS - CADERNOS

MDS - CARTILHAS

MDS - DECRETOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL

MDS - EAD

MDS - GUIAS E MANUAIS

MDS - INSTRUÇÕES NORMATIVAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL

MDS - INSTRUÇÕES OPERATIVAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL

MDS - JORNAIS

MDS - LEI - ASSISTÊNCIA SOCIAL

MDS - LEI - PROJOVEM

MDS - LIVROS

MDS - PORTARIAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL

MDS - RESOLUÇÕES - ASSITÊNCIA SOCIAL

MDS - REVISTAS

MEC - LEGISLAÇÕES

NOB - SUAS

NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RH/SUAS

NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO

NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO

NOVAS REGRAS PARA A ADOÇÃO - COMENTADO

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO SUAS

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

PARECER VOLUNTARIADO

PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL

PLANO NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO

PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

PLANO NACIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

POLÍTICA NACIONAL DA SAÚDE MENTAL

POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

POLÍTICA NACIONAL DE ESTÁGIO

POLÍTICA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO

POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO A SAÚDE

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO

POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

PROCEDIMENTOS PARA EFEITO DA LACRAÇÃO DO MATERIAL TÉCNICO E MATERIAL TÉCNICO-SIGILOSO DO SERVIÇO SOCIAL

PROTOCOLO DE GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIAS DE RENDA NO ÂMBITO DO SUAS

REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO - SERVIÇO SOCIAL

REGULAMENTAÇÃO DO BPC

SINASE

SUAS: CONSOLIDAÇÃO DO SUAS

SUAS: DESAFIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUS

TABELA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS DO SERVIÇO SOCIAL

TERMOS TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS-OPM