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quinta-feira, 5 de abril de 2012

RESUMO E QUESTÕES SOBRE O LIVRO POLÍTICA SOCIAL DE ELAINE BEHRING E IVANETE BOSCHETTI,



Política Social e a difícil coexistência entre a universalidade e hegemonia neoliberal


O ambiente social hoje é cada vez mais ideologicamente individualista, consumista e hedonista ao extremo. A tendência geral tem sido a de restrição e redução de direitos, transformando as políticas sociais em compensação em períodos de crises, prevalecendo o trinômio articulado do ideal neoliberal para as políticas sociais: a privatização, a focalização e a descentralização.

A particularidade do Brasil é bastante complexa, onde a heterônoma e o conservadorismo político se combinam para delinear um projeto antidemocrático e antipopular por parte das classes dominantes, a política social, assim, ocupando um papel secundário.

É evidente que o Brasil passa por um processo de “americanização perversa”, sendo aqui temos um estado de mal-estar. Um exemplo de seguridade social universal é o SUS, porem que padece por falta de recursos. A assistência social é a política que mais vem sofrendo para se materializar como política pública.

Algo que torna o processo mais complicado, é o incentivo da burguesia, e consequentemente do Estado, para o fortalecimento do chamado “terceiro setor”, o que significa um retrocesso histórico, reforçando práticas tradicionais e tão conhecidas na sociedade brasileira, como o clientelismo e o favor


Fundo público e política social: financiamento e alocação de recursos

A política social como um mecanismo compensatório que não alteram profundamente a estrutura da desigualdades sociais. Recursos que poderiam contribuir para a ampliação do sistema de seguridade social, vem sendo utilizado, principalmente, para gerar o superávit primário.

Assim, um dos grandes vilões do orçamento da Seguridade Social e das contas públicas em geral, no contexto brasileiro, é justamente esse mecanismo do superávit primário, que foi instituído após o acordo com o FMI, em 1998, tornando assim cada vez mais o Estado mínimo para o social e máximo para o capital. O Brasil em 2005 pagou quatro vezes mais dívidas do que o que foi gasto na saúde, e dez vezes mais do que os recursos aplicados na assistência social, e mesmo num governo que se diz de centro-esquerda hoje, a situação não mudou.

A cada dia, o limite do capital é o próprio capital, e juntamente com a ofensiva neoliberal está sucumbindo a democracia e o sentido de igualdade, que essa sociedade “diz” ter, é um projeto ainda não realizado. Ou seja, a sociedade capitalista cada vez mais é um “banquete dos ricos”, em prol da elite da classe dominante, capturando o Estado, e fazendo da política social uma “coleira” na classe trabalhadora. A burguesia “entrega os anéis para não perderem os dedos”, o que nos mostra que a crítica e teoria de Marx pode ser utilizada ainda hoje.

Paradoxo é uma declaração aparentemente verdadeira que leva a uma contradição lógica, ou a uma situação que contradiz a intuição comum. Em termos simples, um paradoxo é "o oposto do que alguém pensa ser a verdade".

Ortodoxo - Diz-se que é ortodoxo aquela pessoa que é clássica ou tradicional em suas crenças e idéias, também poderíamos entender, forçando um pouco a barra, como conservador. Quanto à ortodoxia é exatamente a atitude da pessoa que se detém nos princípios rígidos de uma doutrina conservadora. Para ilustrar a sua idéia, ortodoxia se opõe a ortopráxis. A ortodoxia seria a conservação de doutrinas e a ortopráxis se detém nas práticas inovadoras.

O hedonista, vem do grego hedoné, que significa prazer. Doutrina que considera que o prazer individual e imediato é o único bem possível, princípio e fim da vida moral. O Hedonismo é uma teoria ou doutrina filosófico-moral que afirma ser o prazer o supremo bem da vida humana. O hedonismo filosófico moderno procura fundamentar-se numa concepção mais ampla de prazer entendida como felicidade para o maior número de pessoas.

O significado do termo em linguagem comum, bastante diverso do significado original, surgiu no iluminismo e designa uma atitude de vida voltada para a busca egoísta de prazeres materiais. Com esse sentido, "hedonismo" é usado de maneira pejorativa, visto normalmente como sinal de decadência.


Filantropia: Os donativos a organizacional humanitárias, pessoas, comunidades, ou o trabalho para ajudar os demais, direta ou través de organizações não governamentais sem fins lucrativos, assim como o trabalho voluntário para apoiar instituições que têm o propósito específico de ajudar os seres vivos e melhorar as suas vidas, são considerados atos filantrópicos. A filantropia também pode ser vista limitadamente como a ação de doar dinheiro ou outros bens a favor de instituições ou pessoas que desenvolvam atividades de mérito social. É encarada por muitos como uma forma de ajudar e guiar o desenvolvimento e a mudança social, sem recorrer à intervenção estatal,

O superávit primário é o resultado positivo das contas públicas, excluindo a rubrica juros. Esses recursos são usados para o pagamento dos juros e, quando superiores a eles, são usados para a quitação de parte das dívidas. Nesse caso, temos um exemplo de superávit nominal, o que tende a reduzir o montante da dívida pública.

Outorgar: Consentir em; aprovar. Dar, conceder. Conferir (mandato).

Perdulário: Gastador, esbanjador.

Heteronomia: Condição de pessoa ou grupo que recebe de outrem a lei a que se deve submeter.

1- 1. A contra-reforma neoliberal e a política social

As autoras abordam nesse item a contradição da política social no sistema, que de um lado traz o direito, mas de outro reproduz o sistema, e até tem um certo poder de alienação. E também sobre o reformismo e os “revolucionários”. Que o neoliberalismo cada vez mais está ofensivo e dividindo a esquerda, privatizando e desmobilizando de certa forma os movimentos sociais.



2. Política Social e a difícil coexistência entre universalidade e hegemonia neoliberal

As autoras abordam sobre as tendências da política social na sociedade hoje, que cada vez mais tende para a restrição e redução de direitos, e com a ofensiva neoliberal do trinômio de privatização, focalização e descentralização. Abordam também sobre o papel político e econômico do “terceiro setor” ou da “sociedade civil”, fortalecendo o clientelismo e favor.


3. Fundo público e política social: financiamento e alocação de recursos

Nesse item as autoras abordam sobre o caráter compensatório das políticas sociais, que não alteram a estrutura das desigualdades sociais. Abordam algo que é uma vergonha ao nosso país, sobre a cobrança de impostos, onde os trabalhadores pagam o dobro em relação aos proprietários das empresas, reforçando que a elite tende a cada vez ficar mais no topo da sociedade capitalista. E outro tema central que vale destacar é sobre os vilões do Orçamento da Seguridade Social, que é o mecanismo do Superávit primário.

4. Controle democrático na política social

As autoras começam abordando que no Brasil a democracia sempre foi mais exceção que regra, e chegam até a fazer uma crítica espetacular a “falsa democracia”, que nasceu na perspectiva de eliminar o poder invisível, uma máscara nas ações do governo. Outro ponto que vale ressaltar é a colocação do corte nos gastos sociais para o Superávit Primário, e que a democracia, nem ela, poderia ficar imune em tempos de barbárie, até ela está em prol do sistema. E em relação a sociedade brasileira as autoras colocam em ressalva a alienação da sociedade brasileira, com seu romantismo, fé, que deus é brasileiro e que somos o país do futuro, e que pequenas frases como essas virão jargão na boca do povo, que reproduz sem nem saber porque, e que temos um cultura política fortemente antidemocrática, e dos padrões da nossa sociedade, que deve ser bem comportada, seguindo os ditos do conservadorismo, um grande exemplo é o lema da nossa bandeira: ORDEM E PROGRESSO.


5. Expressões da questão social e política social no Brasil

As autoras mostram dados incríveis sobre a desigualdade da nossa sociedade. E mostra algo que as vezes nos esquecemos, que a violência vem de cima. E que a política social no capitalismo monopolista não é capaz de reverter a situação, e que muito menos é a sua função. Porém que é de extrema importância levar as políticas sociais para a agenda de luta da classe trabalhadora e de todos os que tem compromisso com a emancipação política e humana.

2- Para Netto, o Projeto ético-político do Serviço Social brasileiro é um conjunto de

Valores que legitimam socialmente, e priorizam seus objetivos e funções, formulam os requisitos (teóricos, institucionais e práticos) para o seu exercício, prescrevem normas para o comportamento dos profissionais e estabelecem balizas de sua relação com os usuários de seus serviços, com as outras profissões e com as organizações e instituições sociais (1999:95)

É um processo construído nas últimas três décadas, estando seus valores e pilares definidos no Código de Ética Profissional, na Lei de Regulamentação da Profissão e nas Diretrizes Curriculares aprovadas pela ABEPSS em 1996. E vêm orientando a atuação do Serviço Social na sua formação e no exercício profissional.


3- As autoras Elaine Behring e Ivanete Boschetti são bastante didáticas, claras e objetivas. Por mais que fique em dúvida em uma frase, a próxima te esclarece. Mas tivemos algumas dificuldades de compreensão. Na página 151 diz: “Com essa formulação, ele recusava duas ideias caras ao marxismo-lenismo mais vulgar: a “revolução por etapas” e o “socialismo num só país””. Isso não ficou claro para nós. Outra dúvida foi sobre as Considerações finais, não entendemos bem, o que dificultou em uma resposta mais completa da questão 4. Mas o capítulo 5 é espetacular, muito rico em teorias e esclarecimentos fantásticos, o posicionamento delas é incrível e bem argumentado, sendo o melhor capítulo do livro, que Sá, o melhor texto das autoras.
 

6.1- Quais as tendências da Política Social na lógica neoliberal?


As tendências tem sido a de restrição e redução de direitos, em alguns países – dependendo da correlação de forças entre as classes – como uma mera compensação diante a crise. Prevalecendo assim o trinômio articulado do ideal neoliberal para as políticas sócias: a privatização, a focalização e a descentralização. O que vale ressaltar é a transferência da responsabilidade da Federação para iniciativas privadas. E vale afirmar a triagem que se faz para com os usuários da política social, com uma “discriminação positiva”.

6.2- Quem é um dos grandes vilões do Orçamento da Seguridade social e das contas públicas em geral? 

Levando em conta o contexto do duro ajuste fiscal brasileiro, é o mecanismo do superávit primário, que foi instituído após o acordo com o FMI em 1998. O volume de recursos detidos para a formação do superávit primário tem sido muito maior do que os gastos nas políticas de seguridade social, com exceção da previdência social. Enquanto se acumula com vistas de garantir o capital financeiro as dívidas sociais só aumentam no Brasil. Só em pagamentos de juros de dívidas é 20 vezes maior que os recursos destinados a políticas da assistência social.


6.3- Qual a relação da democracia no capitalismo e principalmente na ideologia neoliberal no Brasil? 

A “democracia” nasceu com a perspectiva de eliminar o poder invisível. Um exemplo claro disso é o corte de gastos sociais em função do superávit primário. E até mesmo a democracia, o governo do povo, não poderia ficar imune, isolada em tempos de barbárie, que é hoje a sociedade capitalista. O que acontece no Brasil, é que a elite da classe dominante bloqueia com eficácia a esfera pública de ações sociais. Fatos que são “mascarados” pela ideologia de sermos uma nação abençoada, do futuro e que Deus é nosso conterrâneo, de Belém do Pará. Transformando nossos problemas em coisas naturais, falando com um português com açúcar, e da produção de leis, mas de não implementação destas. O capitalismo eleva a democracia, mas apenas para obliterá-la. Evoca a noção de liberdade, mas não a pode manter. Dá conforto material a população, para em seguida, acorrentá-la. O fato é que não existe democracia. Pois não é possível existir democracia na ditadura do capital. A primeira mentira que nos contam é que o poder é concedido por nós, uma tentativa barata de jogar a culpa no povo. Já que os governantes escolhidos são de responsabilidade popular, as conseqüências deste regime também o serão. Como o resultado nunca é o esperado, cria-se a ilusão de que na próxima eleição tudo será diferente.

6.4- No texto, fala sobre um termo que Yazbek (1993 e 2000) denomina de refilantropização das políticas sociais, o que isso significa?

É uma precipitada “volta ao passado”, mas sem se esgotar as políticas públicas na forma constitucional. É um reforço e fortalecimento dos esquemas tradicionais de poder, como práticas de clientelismo, nepotismo e favor. Hoje, o sistema capitalista “apela” ao “terceiro setor” ou á “sociedade civil”, ou seja, um retrocesso histórico. O chamado “terceiro setor” nesse sentido, acaba não complementando, mas sendo uma “alternativa eficaz”, poupando os gastos do Estado, para ser injetado mais capital na Economia, e levando em consideração também que muitos “terceiro setor” servem como lavagem de dinheiro ou para status, um primeiro-damismo.
 

6.5- Qual a visão das autoras com relação a Política Social no Capitalismo Monopolista?

Segundo Behring e Boschetti, a política social no contexto do capitalismo maduro é que esta não é capaz de reverter o quadro que esse traz a sociedade, e nem é esta sua função. Porém não significa que temos que abandonar a luta dos trabalhadores para implementação das políticas sociais, pois isso é tarefa dos que tem compromisso com a emancipação humana e política, tendo em vista elevar o padrão de vida das maiorias e suscitar necessidades mais profundas e radicais. E debater a ampliação dos direitos e políticas sociais é fundamental, por que engendra a disputa pelo fundo público e envolve necessidades básicas de milhões de pessoas e impacta nas suas condições de vida e trabalho e implica uma discussão coletiva, socialização da política e organização dos sujeitos políticos.

Um comentário:

  1. Bom dia! Vou republicar o seu resumo no meu blog com os devidos créditos e remissões. Desde já me coloco à disposição para futuros contatos 9896040286 (whats)

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